As informações contidas neste documento estabelecem os requisitos mínimos, obrigatoriamente observados pela Autoridade Certificadora VALID e AR´S vinculadas. A AC é integrante da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil na elaboração de suas Declarações de Práticas de Certificação – DPC. Esta DPN é o documento que descreve as práticas e os procedimentos empregados pelas AR´S vinculadas na execução de seus serviços.

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